Contrato de empreitada: o que precisa ter

MargemViva · publicado em

Um contrato de empreitada de obra deve trazer as partes, o objeto (escopo detalhado), o preço e a forma de pagamento, o prazo, quem fornece os materiais, como serão tratadas as mudanças (aditivos), as responsabilidades de cada lado, as regras de rescisão e multa e a garantia do serviço. Este conteúdo é informativo e não substitui a revisão de um advogado.

Cláusulas principais

  • Partes: dados completos de quem contrata e de quem executa.
  • Objeto: o que será feito, com o escopo e, se possível, o orçamento anexo.
  • Preço e pagamento: valor, parcelas, datas ou marcos de medição.
  • Prazo: início, término e o que acontece em caso de atraso justificado.
  • Materiais: quem compra, quem guarda, padrão exigido.
  • Mudanças: toda alteração de escopo vira aditivo aprovado antes de executar.
  • Responsabilidades: acesso ao local, limpeza, descarte de entulho, segurança.
  • Rescisão e multas: em que casos e com que consequência.
  • Garantia: por quanto tempo e para quê.

Preço fechado ou por medição

Na empreitada por preço fechado, o valor é combinado para a obra toda. Na empreitada por medição, o valor é calculado pela quantidade realmente executada. Cada modelo pede cláusulas diferentes sobre como medir e pagar, então escolha antes de redigir.

Mão de obra ou mão de obra e material

Deixe claro se o empreiteiro fornece o material ou só a mão de obra. Essa dúvida é uma das maiores fontes de conflito.

Contrato digital

Gerar o contrato a partir da proposta aprovada evita digitar tudo de novo, e a assinatura por link registra o aceite do cliente sem precisar de impressão.

Perguntas frequentes

Posso usar um modelo pronto da internet?

Pode servir de base, mas cada obra tem particularidades. Adapte o escopo, o preço e as responsabilidades, e peça revisão jurídica quando o valor for relevante.

O contrato precisa ser registrado em cartório?

Não é regra geral para obras particulares comuns, mas a necessidade depende do caso. Consulte um advogado.

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